Prezados Srs. Associados,

Identificada a necessidade da reativação da ACIC no ano de 2004 com vistas ao comércio local de Carapebus atender em sua plenitude as expectativas dos empresários e da comunidade Carapebuense, iniciamos gestões através de um grupo de lojistas objetivando resgatar os ideais dos fundadores desta Associação Comercial criada no ano de 1997.

Após diversas ações conseguimos mobilizar os proprietários de estabelecimentos comerciais em reuniões na Câmara de Vereadores, e confirmar os antigos ideais que continuam presentes nos tempos atuais, seja pela necessidade de se organizarem e fortalecer a entidade representativa desses comerciantes através da associação comercial, seja em defesa dos legítimos interesses dos associados que a integram, amparando, defendendo, orientando, coligando e representando, no âmbito territorial de sua atuação municipal, junto aos Poderes Públicos, inclusive perante o Judiciário.

Várias carências foram manifestadas pelos comerciantes, quer sejam: falta de organização e de conhecimento dos aspectos burocráticos legais e administrativos para condução dos empreendimentos e da própria ACIC; falta do espírito de grupo e o conflito de interesses; grande número de empresas informais dotadas tão somente de CPF dos seus gestores, com ou sem alvará municipal; concorrência predatória dos comerciantes informais frente às empresas formalmente constituídas com CNPJ, Inscrição Estadual e Alvará de Localização e Funcionamento; elevado índice de inadimplência prejudicando a sobrevivência e o desenvolvimento do comércio; evasão de recursos locais face à proximidade e a acirrada concorrência dos municípios circunvizinhos em melhores condições de preço, crédito e variedade; dificuldade de obtenção de crédito dessas empresas junto às instituições financeiras, assim como a limitação das agências bancárias da região em atender a maioria dos pleitos desses comerciantes por força da inexistência ou da insuficiência de documentos formais de constituição, documentos de balanço anual, balancete mensal, relação de compras e vendas e a projeção para os próximos anos, de garantias reais representadas tão somente por recibos não escriturados, Declaração de Comprovação de Rendimentos – DECORE, Declaração Anual de Pessoas Jurídicas - DECLAN, dentre outros.

No dia 23 de março de 2005 foi eleita e empossada a segunda diretoria da ACIC, tendo como trabalhos iniciais a organização dos serviços contábeis, regularização fiscal e tributária junto a Receita Federal, a obtenção de alvará de localização e funcionamento, definição de espaço físico para funcionamento da sede da associação, elaboração de minuta de afiliação dos associados, elaboração de minuta contratual para organização e formalização do FIADO através de documentos de acordo com a legislação vigente, realização de convênio com o CDL Rio – Clube dos Diretores Lojistas para disponibilização dos Serviços de Proteção ao Crédito e da RENIC – Rede Nacional de Informações Comerciais, realização de convênio com a Prefeitura Municipal para cessão de mão-de-obra temporária, a atualização do Estatuto da Associação para adequação ao Novo Código Civil de 2002, e a criação do site da Associação no endereço eletrônico www.acic-rj.com.br.

Apesar dos esforços da diretoria, ainda não conseguimos viabilizar a celebração de protocolo de intenções ou de convênios com o SEBRAE e com o SENAC para oferecer treinamentos, cursos, seminários e palestras aos associados, demais lojistas e a comunidade, pois vários tem sido os dificultadores, dentre eles a exigência por parte dessas entidades da cooparticipação do Município através da Prefeitura Municipal, cabendo ressaltar que a ACIC é a representante do comércio e da indústria no âmbito local, portanto fazendo jus e de direito a formalização de qualquer protocolo ou convênio diretamente, esclarecendo ainda que mensalmente o SEBRAE recebe repasse de 0,8% e o SENAC 1,8% das contribuições a nível nacional das pessoas jurídicas de direito privado em geral, oriundas do total de 3% a partir de 01/02/2001 e de 7,6% a partir de 01/02/2004 na modalidade não cumulativa, recolhidos ao COFINS – Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social, recursos esses a serem aplicados em suas atividades fins junto ao comércio e a indústria.

Aos 10 de maio de 2007 foi eleita e empossada a terceira diretoria da ACIC, tendo como meta a continuidade dos trabalhos desenvolvidos pela diretoria anterior, colocar em prática os convênios já formalizados e em negociação, buscar uma nova área para mudança da Sede da Associação que possa oferecer melhor acesso e conforto aos associados e ao público em geral, bem como prosseguir com a elaboração do Plano de Negócios da ACIC conduzido pela empresa associada L. O. Consultoria e Administração Ltda.

No mês de julho de 2007 esta diretoria viabilizou negociações para mudança da Sede da ACIC para novo endereço na Avenida Getúlio Vargas, 310, Loja 01, Centro de Carapebus, ao lado da Praça da Igreja Matriz, no mês de agosto realizou as obras de reforma dessa loja, em péssimo estado de conservação, e adaptações necessárias para o seu funcionamento, inaugurando as novas instalações no mês de setembro, uma área mais acessível e localizada em pleno centro do comércio de Carapebus, no pavimento térreo, com menor incidência da radiação solar e melhor ventilação natural.

Esta diretoria vem buscando soluções em novos negócios e parcerias, participando de vários cursos, seminários e palestras, realizados na cidade do Rio de Janeiro, através de convênios e parcerias com o CDL Rio, IVAR – Instituto do Varejo, e ACRJ – Associação Comercial do Rio de Janeiro, ITINOVADOR – Instituto Tecnológico Inovador, os quais se mostraram receptivos e acessíveis aos projetos da ACIC, e na medida do possível, realizar esses eventos em Carapebus.

Também participamos da 1ª Feira de Oportunidades do SENAC - Rio, porém sem evolução dos entendimentos para trazermos esses serviços, tanto pelo centro regional de Macaé, como no de Campos dos Goytacazes.

Nada obstante a parceria com a Prefeitura Municipal através do Termo de Acordo no ano de 2006 para cessão de mão-de-obra temporária objetivando o incremento da DECLAN, as ações até então desenvolvidas em parceria tem se mostrado inócuas haja vista a permanência, desde o censo de pessoas jurídicas realizado no ano de 2002, de somente 30% de empresas formalmente constituídas com CNPJ, e que 70% dos quais foram concedidos alvarás municipais são para pessoas físicas do total de cerca de 400 alvarás cadastrados, coexistindo ainda várias outras empresas informais que nada contribuem para o desenvolvimento de Carapebus.

No entanto, a expectativa de fomento do comércio e da indústria se renova a partir do mês de janeiro de 2008 com a criação da SEMIC – Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, que vem gerar novas possibilidades de desenvolvimento e a efetivação de ações em prol do comércio local e do condomínio industrial através da ZEN 1 de Carapebus – Zona Especial de Negócios, inclusive em relação à incipiente indústria do turismo junto ao entorno do PARNA – Parque Nacional da Reserva de Jurubatiba, privilegiando os segmentos de pescado, artesanato, ecoturismo, hotelaria e pousada, bares e restaurantes, dentre outros, por conseguinte, atraindo novos investimentos e investidores, de forma a contribuir com a geração de emprego e renda para o município.

Após esses seis meses de atuação desta diretoria, a ACIC vem disponibilizar aos seus associados, aos lojistas e ao público em geral os produtos e serviços abaixo relacionados:

- SPAC – Serviço de Proteção e Análise de Crédito, e Gerenciamento do Crediário;
- CBR – Serviço de Negociação de Crédito – implementação a partir do mês de março/2008;
- Ponto.Milhas – Função Fidelidade e Crédito – Cartão Local.Milhas – início previsto para a partir do mês de abril/2008;
- SCG – Serviço de Cheque Garantido – início previsto para a partir do mês de março/2008 em parceria com o CDL Macaé;
- Cursos, Treinamentos, Seminários e Palestras.

Maiores informações poderão ser obtidas diretamente em nossa sede.

Carapebus(RJ), 11 de janeiro de 2008
Atenciosamente,
Otávio Salgado - Presidente